Troca de deputados na Alems será imediata após notificação

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Gerson Claro, afirmou que a troca de cadeiras na Casa será feita de forma imediata assim que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) fizer a notificação oficial. A declaração foi dada nesta quinta-feira (21), após a retotalização dos votos das eleições de 2022.

A nova contagem confirmou a perda de uma cadeira do Partido Liberal (PL), ocupada atualmente pelo deputado estadual Neno Razuk. Com a redistribuição do coeficiente eleitoral, a vaga passará ao PSDB e será ocupada pelo suplente João César Mattogrosso. A mudança ocorre após decisão da Corte Eleitoral que anulou os 32.566 votos recebidos pelo ex-deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza e por sua ex-esposa, Raquelle Lisboa Alves Souza, condenados por desvio de recursos do fundo eleitoral.

Segundo Gerson Claro, a Assembleia aguarda apenas a comunicação formal do TRE-MS para efetivar a troca. “A gente tem conhecimento primeiro da anulação dos votos e a consequência dessa anulação foi o que aconteceu hoje pelo TRE, esse reprocessamento que é, na realidade, voltar ao status quo do resultado da eleição, recalcular o coeficiente e dizer quantas vagas cada partido fez”, afirmou.

O presidente explicou que, após a diplomação do novo deputado pelo TRE-MS, o atual ocupante da vaga perde automaticamente o mandato. “O TRE tem que diplomar o deputado, que agora deixa de ser suplente e vira deputado, e informar a Casa, porque quem tinha a vaga tem o diploma anulado e deixa de ser deputado”, disse. Gerson afirmou que, após o recebimento da notificação oficial, não haverá prazo para manifestação ou defesa por parte da Assembleia.

“Não é um processo, é um ato administrativo da presidência. Uma vez considerado nulo o diploma de quem estava exercendo o cargo e apresentado que outra pessoa ou outro partido tem o mandato, a gente faz a convocação e dá a posse para o deputado”, explicou. “É imediato. Não tem prazo. A Mesa, assim que for notificada, publica, convoca e faz todos os trâmites imediatos”, completou.

Até o fim da manhã desta quinta-feira (21), nem a Alems nem João César Mattogrosso haviam sido oficialmente notificados da decisão do TRE-MS. No entanto, de acordo com o site oficial do TRE-MS, a cerimônia de diplomação de João César Mattogrosso está marcada para amanhã (22), às 14h, e acontecerá na sala da presidência. Nos corredores da Casa, servidores já davam como certa a mudança. O gabinete de Neno Razuk deverá ser desocupado pela equipe até esta sexta-feira (22).

Ao comentar o caso, Gerson também criticou a demora da Justiça Eleitoral na conclusão do processo. “O deputado Neno era do PL, da base do governo, tem uma atuação muito próxima. Eu fico triste e faço até uma crítica à própria Justiça Eleitoral, porque nós temos um mandato quase concluído”, afirmou. Segundo ele, a demora prejudica tanto quem perde o mandato quanto quem deveria ter assumido anteriormente.

Entre os deputados do PL, o clima foi de lamentação pela perda da vaga na Assembleia. O líder da bancada e secretário-geral do partido em Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto David dos Santos, afirmou que o partido recebeu a notícia “com tristeza”. “A gente perde uma cadeira aqui na Assembleia de um integrante da nossa bancada do PL”, disse. Segundo Coronel David, a sigla tentou manter a vaga por meio de medida judicial, mas não foi atendida.

O deputado estadual José Roberto Teixeira, o Zé Teixeira (PL), também criticou a morosidade da Justiça Eleitoral e lamentou que a mudança ocorra na reta final do mandato. “É lamentável. O que me deixa triste não é só a perda do mandato de um parlamentar, mas a morosidade do Judiciário, que poderia ter resolvido isso nos primeiros meses de mandato para não criar uma frustração dessa”, afirmou.

Entre os deputados do PSDB, a mudança foi recebida como fortalecimento político da sigla na Assembleia. O líder da bancada tucana e presidente estadual do partido, Pedro Arlei Caravina, afirmou que a chegada de Mattogrosso fortalece o partido. “O PSDB mostra a sua força na eleição fazendo sete cadeiras. Hoje já não temos mais os sete parlamentares, mas a vinda do quarto deputado, um deputado de qualidade como o João, fortalece o partido”, afirmou.

O deputado estadual Paulo Duarte também afirmou que a mudança representa um ganho político para o PSDB. “Do ponto de vista partidário, é indiscutível que é um ganho. Tem mais um deputado importante para o PSDB nessa reconstrução do partido”, declarou. Apesar disso, Duarte reconheceu que a troca no fim do mandato gera instabilidade dentro da Casa.