Brasil regulamenta programa para fabricar chips e reduzir dependência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto nº 13.065, que regulamenta o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). O objetivo é impulsionar o avanço tecnológico e a produção nacional de chips, componentes eletrônicos, displays e painéis solares.
A produção em massa de semicondutores é concentrada nos Estados Unidos e na Ásia, em países como China, Coreia do Sul, Taiwan e Japão. Com o programa, o Brasil busca entrar nesse mercado.
O principal pilar do Brasil Semicon é criar um ambiente de negócios favorável por meio da simplificação e da desoneração tributária em toda a cadeia produtiva. A ideia é reduzir os custos de produção no país, atrair investimentos privados e facilitar os processos de importação e exportação de insumos essenciais.
Com o programa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estão autorizados a estruturar linhas de financiamento específicas. Os recursos serão destinados à instalação e ampliação de fábricas, automação de linhas de fabricação, compra de maquinário e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. A iniciativa também foca na capacitação de recursos humanos a médio e longo prazo.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), o Brasil atende atualmente cerca de 8% da demanda interna por esses componentes, usados na fabricação de smartphones, computadores e automóveis. A regulamentação do programa abre caminho para mitigar riscos de crises geopolíticas globais no fornecimento de microchips.
Não existe previsão para que o Brasil comece a produção em larga escala, já que isso depende de diferentes fatores. Enquanto isso, o Governo Federal precisa lidar com os preços dos eletrônicos importados dos Estados Unidos, que ficarão mais caros por conta do tarifaço de Donald Trump.
